Na véspera das midterms, o governo Trump pediu à Suprema Corte que mandasse a Califórnia separar e deixar de contar cerca de 20 mil votos pelo correio de eleitores que considera provavelmente estrangeiros. Os nove juízes negaram o pedido sem explicar, mantendo decisões de instâncias inferiores que viram falhas na lista federal.
O governo do presidente Donald Trump pediu nesta segunda-feira, 2 de novembro, que a Suprema Corte dos Estados Unidos suspendesse a contagem de votos pelo correio de cerca de 20 mil eleitores da Califórnia, às vésperas das eleições de meio de mandato desta terça. O Departamento de Justiça diz que essas pessoas, registradas para votar no estado, provavelmente não são cidadãs americanas e que suas cédulas deveriam ficar separadas, sem entrar na apuração, até que a cidadania de cada uma fosse verificada. A votação em si não foi interrompida, já que o pedido mirava apenas esse grupo de cédulas, mas o objetivo era travar a contagem delas no estado mais populoso do país e reduto democrata.
O argumento central do governo é que apenas cidadãos podem votar em eleições federais e que votos de estrangeiros, segundo o Departamento de Justiça, diluiriam os votos válidos dos americanos. No mês passado, o governo já havia enviado cartas à secretaria de Estado da Califórnia e ao condado de Los Angeles exigindo a separação das cédulas e depois ampliou a cobrança aos 58 condados do estado. Trump também atacou a Justiça e o próprio estado depois da primeira derrota no caso, dizendo a jornalistas que a Califórnia é muito corrupta e que as eleições ali são extremamente corruptas.
O pedido já havia sido rejeitado duas vezes antes de chegar a Washington. O juiz federal David Carter disse que o método usado pelo governo para identificar os supostos estrangeiros era cheio de incertezas e erros e que havia risco de excluir votos de cidadãos. Depois, um tribunal de apelação do Nono Circuito negou o recurso por dois votos a um, com os juízes da maioria citando o princípio segundo o qual não se mudam regras de votação em cima da eleição, a competência dos estados para organizar o pleito e uma lei federal que proíbe a retirada sistemática de eleitores dos cadastros nos 90 dias anteriores à votação. O juiz que ficou vencido, Patrick Bumatay, foi nomeado por Trump.
Na Suprema Corte, a resposta veio em poucas horas e em uma ordem de uma única frase, sem assinatura e sem justificativa, negando o pedido de liminar. Não houve votos divergentes registrados, o que significa que nem os seis juízes considerados conservadores, três deles indicados pelo próprio Trump, aceitaram intervir. Na prática, a decisão mantém de pé os entendimentos das instâncias inferiores e encerra a tentativa de barrar essas cédulas antes da apuração. Levantamentos citados pela imprensa americana indicam ainda que o número real de votos em disputa seria bem menor que 20 mil, porque muitos nomes da lista sequer tinham registro ativo.
A derrota se soma a outro revés recente. No Alasca, segundo o New York Times, a juíza federal Sharon Gleason rejeitou uma ação movida pelo Departamento de Justiça a mando de Trump que tentava barrar antecipadamente a certificação da disputa pelo Senado caso o republicano Dan Sullivan perdesse por causa de votos dados a um homônimo, um professor aposentado também chamado Daniel Sullivan. A magistrada destacou o direito dos estados de controlar suas próprias eleições.
Para Trump, o efeito imediato é político. A tese de que há estrangeiros votando é uma bandeira conservadora com apelo junto ao eleitorado republicano, mas a sequência de derrotas na Justiça reduz a margem do governo para contestar resultados estado a estado depois desta terça e reforça que quem organiza e certifica a votação são os estados. Em uma eleição em que a oposição aparece à frente em várias projeções, a decisão também tira do governo uma ferramenta que poderia pesar em disputas apertadas pela Câmara na Califórnia, o que torna o resultado das urnas ainda mais decisivo para os planos do presidente nos dois últimos anos de mandato.
Fonte: Editorial Central