A sessão tumultuada do STF em setembro de 2026 gerou fortes críticas públicas e bate-boca entre os ministros.
A sessão do Supremo Tribunal Federal realizada no dia 15/08, marcada por discussões acaloradas, interrupções, gritos e bate-boca entre os ministros. Mostra uma realidade muito cruel, a de que este País vive um caos generalizado. Ao tratarem de investigações e relatórios envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e a condução do presidente da Corte, Edson Fachin pode se notar que a crise dos Supremos é tremendamente grande..
A Corte encerrou a sessão sem qualquer decisão sobre a possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Na ocasião a votação terminou empatada, com a Ministra Carmem Lúcia votando a favor da investigação, acompanhando o Luís Fux.
O julgamento foi suspenso depois que Flávio Dino pediu vista do processo. num claro sinal de que o objetivo é proteção ao amigo enquanto a injustiça prevalece. O ministro terá até 90 dias para devolver o caso, embora possa fazê-lo antes desse prazo.
A lei não é para os Supremos
Tudo isso expõe algo tremendamente crítico. De que as leis nesse País servem como instrumento para atuações de acordo com os interesses do magistrado em questão ou da maioria do colegiado. Passando uma clara imagem de que a lei é para a plebe e não para os supremos.
O teatro da justiça?
A sessão havia sido convocada para que o STF decidisse se as informações encontradas pela Polícia Federal justificam uma investigação formal contra Moraes. O mérito, porém, sequer começou a ser julgado.
Durante horas, os ministros discutiram quem deveria conduzir o processo, se o caso de Moraes deveria ser reunido às acusações contra André Mendonça e até quais integrantes do tribunal poderiam participar da votação.
O resultado foi uma vergonhosa sessão marcada por gritos, interrupções, acusações de mentira, suspeitas de motivação política e críticas à própria condução do presidente do STF, Edson Fachin. O ambiente chegou ao ponto de Cármen Lúcia pedir desculpas à população e declarar-se envergonhada com o comportamento da Corte.
O dia parecia deixar às claras que os ministros estão empenhados em proteger a si e suas facções na corte. E, que, tudo aquilo não passava de mero teatro, com fins de mostrar que eles estão cumprindo com o seu papel. Porém, pôde-se observar que o Direito foi esquecido no show de horrores que se tornou aquela sessão. O Suposto Tribunal Federal guardião da Constituição se mostrou ser um supremo tribunal guardião dos seus interesses.
O bate-boca expõe ainda mais a pindaíba da justiça
O bate-boca gerou forte repercussão negativa na opinião pública e entre autoridades. Durante os episódios, a ministra Cármen Lúcia manifestou profundo constrangimento com o nível das discussões e pediu desculpas públicas ao povo brasileiro pelo tumulto no plenário. Tudo isso acabou por expor a pindaíba que anda a justiça.
Divergência jurídica virou confronto pessoal
Discordâncias sobre competência, prevenção, relatoria e validade de provas são normais em qualquer tribunal. O que tornou a sessão vergonhosa não foi a existência de posições diferentes, mas a transformação de um julgamento institucional em confronto pessoal.
Moraes acusou Mendonça de ter tentado utilizar a Polícia Federal para incluí-lo em uma investigação por motivação política. Também afirmou que o colega estaria a serviço de um grupo que tentou dar um golpe no país.
Mendonça interrompeu o ministro repetidas vezes, acusou-o de mentir e contestou as testemunhas que Moraes disse possuir.
Em outro momento, Gilmar Mendes atribuiu viés político-eleitoral à condução do caso, acusou Mendonça de agir com desfaçatez e elevou a voz. Mendonça exigiu respeito. Os dois passaram a trocar frases em tom de provocação enquanto Dino tentava interromper a discussão.
Fachin também foi confrontado. Dino questionou a legalidade de o presidente assumir a condução dos processos relacionados ao Banco Master e afirmou que a sessão estava sendo conduzida de maneira “desastrada”.
O próprio Fachin havia iniciado os trabalhos dizendo que o STF deveria julgar fatos, e não pessoas. Foi exatamente o oposto do que ocorreu nas horas seguintes.
Ministros julgaram questões que atingem seus próprios interesses
Outro problema foi a participação de Moraes e Mendonça na votação das questões preliminares.
Moraes votou para que o procedimento sobre sua possível investigação fosse reunido ao processo contra Mendonça. Mendonça, por sua vez, votou para manter separados os casos, preservando a tramitação individual do processo em que sua própria atuação é questionada.
É possível argumentar que ambos deliberaram apenas sobre matéria processual e não sobre o mérito das acusações. Essa distinção, entretanto, não elimina o problema de aparência de parcialidade.
Quando um tribunal julga a conduta dos próprios integrantes, não basta que a decisão seja juridicamente defensável. É necessário que o procedimento seja transparente, previamente definido e capaz de transmitir independência a quem observa de fora.
A sessão fez o contrário. As regras pareceram ser construídas durante o próprio julgamento, enquanto ministros diretamente atingidos tentavam influenciar o formato pelo qual seriam examinados.
Na história moderna do Brasil, o Judiciário vive, hoje, uma crise sem precedentes.