A crise diplomática entre Brasil e Paraguai acabou se escalando. Isso se deu após uma nota de protesto do governo paraguaio sobre declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas à Guerra da Tríplice Aliança. Tal fato levou o Líder da Minoria na Câmara, deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a protocolar requerimento de informações ao Ministério das Relações Exteriores. O objetivo é saber quais providências foram adotadas pelo governo federal após o episódio e sobre a posição oficial do Brasil diante da reivindicação paraguaia de devolução de canhões, documentos e outros bens históricos relacionados ao conflito.
Reportagens publicadas pela imprensa informaram que o governo paraguaio convocou o embaixador brasileiro em Assunção para apresentar uma nota diplomática de protesto em razão das declarações do presidente da República sobre a Guerra da Tríplice Aliança. As publicações também relataram a reivindicação paraguaia pela devolução dos canhões “Presidente López” e “El Cristiano”, além de outros troféus de guerra e documentos históricos ligados ao conflito.
O requerimento questiona se o Ministério das Relações Exteriores recebeu oficialmente a comunicação do governo paraguaio, quais esclarecimentos foram apresentados pelas autoridades brasileiras, quais orientações foram transmitidas à Embaixada do Brasil em Assunção e se houve troca de notas diplomáticas ou outros expedientes entre os dois países após a controvérsia.
O documento quer informações acerca da posição oficial do governo brasileiro sobre a reivindicação dos bens históricos e como tratou o eventual reconhecimento do pedido formulado pelo Paraguai, pareceres jurídicos, históricos e diplomáticos produzidos sobre o tema, consultas a órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio histórico nacional e manifestações técnicas relacionadas à titularidade e à situação jurídica desses bens. Questiona a existência de documentos e requer envio de pedidos semelhantes apresentados pelo Paraguai em ocasiões anteriores, eventual avaliação dos impactos diplomáticos, políticos, culturais e econômicos decorrentes da controvérsia e as medidas adotadas pelo governo federal para preservar o relacionamento bilateral e evitar o agravamento da crise diplomática.
A crise diplomática ultrapassa o debate histórico e envolve a condução da política externa brasileira, as relações diplomáticas entre Brasil e Paraguai, a preservação do patrimônio histórico e cultural e a posição oficial do Estado brasileiro diante das reivindicações apresentadas pelo governo paraguaio. As informações permitirão ao Parlamento acompanhar a atuação do Poder Executivo e ampliar a transparência sobre um tema de interesse público.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado