Jair Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal em Brasília na manhã deste sábado (22). A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) com base num pedido da P.F.
De acordo com a decisão emitida por Moraes, foi revogada a prisão preventiva em regime domiciliar. Com isso o ex-presidente foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde deve permanecer em local de custódia especial.
A nova prisão preventiva foi decretada a pedido da Polícia Federal, que apontou risco concreto de fuga. Segundo a decisão, esse risco foi identificado após o senador Flávio Bolsonaro convocar uma “vigília” em apoio ao pai. O ato seria nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
A decisão ainda será submetida ao referendo da Primeira Turma do STF, que deve realizar uma sessão virtual extraordinária na segunda-feira, das 8h às 20h.
O que diz a decisão
O despacho relata que a convocação poderia gerar aglomerações capazes de dificultar a fiscalização policial e a aplicação de decisões judiciais.
De acordo com a decisão, a convocação da vigília foi interpretada como parte de uma estratégia para “prejudicar o cumprimento de eventuais medidas judiciais”. “Dificultando a aplicação da lei penal”, nas horas que antecedem o possível trânsito em julgado da condenação
Além disso, ainda segundo a decisão, o sistema de monitoramento registrou, na madrugada deste sábado, uma ocorrência de violação da tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro. Fato que reforçou o entendimento de que havia risco iminente de evasão.
Para Moraes, o registro “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga”. Algo supostamente facilitado pela confusão causada pela manifestação convocada.
Fonte: BBC