Na quarta-feira, 12/08, uma filiação do pré-candidato a presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, ao Partido Missão, foi realizada. A ação foi feita através do sistema eletrônico de cadastro de candidaturas no TSE, o “Filia”. O serviço é disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, possibilitando que os pretendentes a participarem das eleições deste ano, possam confirmar suas candidaturas junto ao Tribunal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação urgente e suspendeu temporariamente o Sistema de Filiação Partidária (Filia). A medida foi tomada após a identificação da “fraude” e tentativas de filiações falsas envolvendo os principais candidatos à Presidência da República.
Os Alvos da ação:
- Flávio Bolsonaro (PL): O senador e candidato à Presidência teve seu registro alterado falsamente no sistema, constando como filiado ao partido Missão. A mudança gerou o cancelamento automático de sua filiação ao PL. Criando, assim, um entrave temporário para o registro de sua candidatura. No cadastro fraudulento, os criminosos preencheram dados de forma jocosa, utilizando termos como “Rua dos Bandidos” e “Bairro dos Milicianos” no endereço.
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT): O tribunal identificou uma tentativa de alterar a filiação do atual presidente e candidato à reeleição, também para o partido Missão. No entanto, curiosamente, neste caso o registro falso não chegou a ser efetivado no sistema.
Como a ação foi Realizada
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, descartou a ocorrência de um ataque hacker direto aos sistemas da Corte Eleitoral.
O tribunal informou que a fraude ocorreu por meio do uso indevido de credenciais válidas e internas ligadas ao partido Missão. Alguém do partido, com acesso legítimo ao sistema, inseriu os dados falsificados.
A Reação do Partido Missão
O partido Missão afirmou publicamente que, também, foi vítima da situação.
Dirigentes da legenda afirmaram que o próprio sistema interno detectou a movimentação estranha e tentou cancelar a filiação de Flávio Bolsonaro no mesmo dia, mas que a ação teria sido rejeitada pelo TSE.
O partido informa, ainda, que o candidato da legenda, Renan Santos, protocolou uma notícia-crime no TSE e um boletim de ocorrência na Polícia Federal. O partido entregou dados técnicos, como os registros de IP (Internet Protocol) utilizados no acesso, e solicitou a realização de perícias e auditorias para identificar os autores da invasão de suas credenciais.
Providências do TSE e Situação Atual
- Regularização das Candidaturas: O ministro Nunes Marques determinou o restabelecimento imediato da filiação histórica de Flávio Bolsonaro ao PL e a exclusão do vínculo fraudulento. Com isso, o registro da candidatura presidencial do senador foi totalmente regularizado. As candidaturas de Lula e Flávio seguem normais.
- Bloqueio do Sistema: O sistema Filia continua aceitando submissões internas, mas o processamento de novas filiações foi paralisado para evitar novos registros indevidos até que a segurança técnica seja totalmente revisada.
- Inquérito: O caso foi encaminhado para a Procuradoria-Geral Eleitoral e para a Polícia Federal, que investigam o episódio sob a suspeita de falsidade ideológica eleitoral e alteração intencional de dados. O ministro Floriano de Azevedo Marques ficou responsável por relatar a ação.
Fonte: Com informações da Gazeta do Povo, Gazeta Zero Hora e TSE