A recente decisão da plataforma X de encerrar suas operações no Brasil causou um impacto significativo no comportamento dos usuários brasileiros na internet. No sábado, 17 de agosto, a empresa confirmou o fechamento de seu escritório no país e o desligamento de todos os seus funcionários, gerando incertezas quanto ao futuro da plataforma em território nacional.
O motivo por trás do encerramento
Conforme informado em comunicado oficial da empresa, a decisão foi uma resposta direta a uma ordem judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem, que ainda está sob segredo de justiça, teria incluído a ameaça de prisão do representante legal da empresa no Brasil, caso determinadas ordens de censura não fossem cumpridas. A plataforma alega que, apesar de diversos recursos apresentados ao STF, as decisões foram desfavoráveis e a situação foi mantida em segredo, sem o conhecimento do público.
Essa falta de transparência e a pressão judicial levaram a empresa a tomar a decisão drástica de encerrar suas operações no país. Com isso, a capacidade da plataforma de cumprir futuras ordens judiciais no Brasil torna-se incerta, aumentando o risco de um possível bloqueio completo da rede social no país.
Crescimento exponencial na busca por VPN no País
Com o encerramento das operações da plataforma X, houve um aumento significativo na busca por serviços de VPN (Virtual Private Network) no Brasil. De acordo com dados do Google Trends, as pesquisas por VPNs cresceram cerca de 700% nas horas seguintes ao anúncio. Essa explosão na procura reflete a preocupação dos usuários em manter o acesso à plataforma, mesmo que ela venha a ser bloqueada no território nacional.
Os serviços de VPN permitem que os usuários alterem seu endereço IP, simulando uma conexão de internet de outro país. Isso permite o acesso a sites e serviços que possam estar bloqueados em uma determinada região, garantindo maior liberdade online.
Há riscos e penalidades no uso de VPN?
O uso de VPN não é ilegal e qualquer pessoa pode baixar e usar algum serviço deste tipo. Entretanto, o seu uso para acessar plataformas bloqueadas pode trazer consequências legais.
Vejam que, no passado, durante uma situação de bloqueio do Telegram por medida judicial, foi estipulada uma multa para “subterfúgios tecnológicos”. Estabelecendo que usuários que utilizassem tais recursos poderiam ser multados em R$ 100 mil por hora de uso. Embora, não se tenha registros da aplicabilidade de tal penalidade. Contudo, mesmo que a plataforma X ainda esteja acessível no Brasil, essa possibilidade de penalidade pode ser um risco factual para os usuários que optarem por utilizar VPN.
O Enio Viterbo e outros postaram em suas contas no X (twitter) a determinação oriunda do Poder Judiciário Brasileiro sobre a questão do uso de “subterfúgios tecnológicos” para contornar o bloqueio do Telegram. Veja:
O futuro da plataforma X no Brasil segue incerto
Até o momento, a plataforma X continua operando no Brasil, mas o futuro é incerto. Tanto a empresa quanto as autoridades brasileiras precisam encontrar um meio-termo para evitar um bloqueio total que afetaria milhões de usuários, tanto para fins de lazer quanto para trabalho. A expectativa é que um acordo seja alcançado, garantindo que os brasileiros continuem a ter acesso à plataforma de forma legal e segura.
Contudo, diante do escândalo que se instaurou envolvendo um ministro da Suprema Corte Brasileira (STF) e um braço dela, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De tudo que vem sendo exposto pelo jornal Folha de São Paulo. A probabilidade de que, para uma espécie de blindagem desta casa, o X seja bloqueado no Brasil é bastante provável. Até porque, o que pode ser visto, no momento, é um embate entre o Elon Musk (dono da plataforma X), o Ministro Alexandre de Moraes e consequentemente a Suprema Corte Brasileira.
Porém não deve ser algo que aconteça de imediato, pois o Brasil anda muito exposto no cenário internacional e de forma muito negativa. Por conta, principalmente dos posicionamentos adotados pelo Executivo e o Itamaraty. Seu posicionamento em questões de conflitos como o da Rússia e Ucrânia, Israel e Hamas. A convulsão social na Venezuela pós eleições fraudulentas no mês passado. E por demonstrar estar ao lado de países que, inclusive, já baniram o acesso ao X. Um bloqueio, de pronto, da plataforma não seria uma boa estratégia para o momento. Entretanto é preciso entender que, neste momento, não só para o Judiciário Brasileiro, como para o Governo Federal, o X se tornou um grande problema. Este que demanda de uma solução.
Se será bloqueado ou não, não sabemos. Os ventos indicam, fortemente, para um não consenso que culmine no bloqueio da Plataforma por aqui. Contudo, no momento, o que se pode fazer é observar o desenrolar das coisas.
E o uso de uma VPN, inclusive, para dar mais segurança a sua navegação na Internet, é algo muito benéfico.